VAT – Reembolso de compras na África do Sul

O Value-Added Tax (VAT) é um imposto da África do Sul que permite ao viajante recuperar parte do dinheiro gasto no país.

Ainda que o custo de vida seja mais baixo que no Brasil, dinheiro na mão também pode ser vendaval na África do Sul. Felizmente, parte dele pode voltar para o seu bolso depois da viagem. Tudo por causa da restituição do VAT. Ele é o imposto de valor agregado que incide sobre todos os produtos no país, com alíquota de 15% (até abril/2018 era de 14%).

(post atualizado em 21/8/2018)

Durante a viagem

Na África do Sul, basta guardar a nota fiscal. Atenção: ela só será válida para a restituição se tiver o número de registro do VAT. Não basta ter o valor da compra com o imposto.

Segundo o site oficial, se a compra passar de 5 mil rand, seu nome e endereço devem aparecer na nota. Eles recomendam que você peça isso ao vendedor.

Informações sobre o reembolso das compras em Cape Town, África do Sul
Exemplo de nota fiscal sem o número de registro

Além disso, o turista só tem direito ao reembolso se a soma do valor das notas for superior a 250 rand.

Basicamente, os produtos passíveis de reembolso são aqueles que podem ser levados na mala e apresentados durante a inspeção no balcão. Exemplo: perfume, roupa, brinquedo, bebida e câmera digital.

Quanto aos locais onde o processo pode ser feito, o site do Tax Refund lista os aeroportos King Shaka (Durban), OR Tambo (Joanesburgo) e de Cape Town.

Chegando ao posto do Tax Refund

Informações sobre o reembolso das compras em Cape Town, África do Sul

Adotei o mesmo procedimento nas duas viagens: cheguei de madrugada no aeroporto de Cape Town. Fiquei na fila desde as 4h e, em ambos os casos, fui um dos primeiros. O posto abre às 5h. Para quem vai pegar o voo de 7h pra Joanesburgo, dá pra fazer o check-in com calma.

Se você tem que embarcar cedo, sugiro que use a minha tática. Na hora em que os guichês abriram, havia uma fila considerável.

Em CT, o posto do Tax Refund fica à esquerda da entrada na área de desembarque, embaixo de um mezzanino do Mugg & Bean, se não me engano. É só entrar e olhar para o lado: banners indicam o caminho.

Informações sobre o reembolso das compras em Cape Town, África do Sul

Como é o atendimento

O atendimento no posto foi bem rápido nas duas vezes. Você é chamado, bota a bagagem em cima de um banco e entrega passaporte, passagem e as notas.

Enquanto a atendente vai cadastrando os produtos no computador, pode pedir para ver um ou mais ítens. Por isso, ao fazer a mala, é importante deixá-los por cima das outras coisas, pra facilitar.

No final do processo, ela me entregou um cartão Mastercard carregado em dólares e um envelope com a senha dele. Após dois ou três dias úteis, ele fica habilitado para compras ou saque, em real, nos caixas eletrônicos (ATM) do Banco 24 Horas. Tentei Banco do Brasil e Bradesco, mas não rolou.

Ao sacar, as taxas comeram cerca de R$ 20,00 da minha merrequinha, que ficou ainda mais mirrada.

Usando o cartão

De acordo com o site oficial, o primeiro passo é confirmar se a carga foi efetuada. É possível acompanhar o status da operação através deste link.

“Você pode usar o cartão em qualquer lugar do mundo, tanto no comércio quanto em caixas eletrônicos, desde que eles aceitem o MasterCard. As exceções são África do Sul, Lesoto, Suazilândia e Namíbia”, diz o guia da página do Tax Refund.

Para encontrar os caixas eletrônicos que aceitam o cartão, o site apresenta este link do site da MasterCard.

Informações sobre o reembolso das compras em Cape Town, África do Sul

O guia do Tax Refund também fala de algumas regras e restrições:

– O cartão do VAT não pode ser usado em compras pela internet, aluguel de veículos, serviços, restaurantes, hotéis e combustíveis.

– Os valores não podem ser transferidos para outro cartão ou conta.

– O cartão do VAT não é recarregável.

Senha

Junto com a documentação do cartão, é fornecida a sua senha, com quatro dígitos. No entanto, alguns caixas eletrônicos podem pedir um código com seis. Neste caso, basta acrescentar dois zeros no final.

Para mais informações sobre limites, regras e outras restrições do cartão do VAT, consulte o site oficial do Tax Refund.

Veja também:

Chegando no aeroporto de Joanesburgo


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55 comentários

  1. Prezados,
    Também estou enfrentando problemas ao tentar sacar o crédito. Poderiam me dizer em qual banco ou caixa eletrônico vocês obtiveram sucesso no saque? Muito obrigada

  2. Olá, vc poderia me dizer se Cape Town é um bom lugar para comprar do tipo eletronicos, perfumes, roupas, tenis…em termos de preços, considerando que o dólar aqui tá na faixa de R$ 3,60? Obrigada

  3. Bom dia! Duvidas! Preciso cadastrar as notas em algum lugar antes? Ou posso ir direto nesse guiche? Pra estar com a passagem na mao preciso fazer o checkin no toten primeiro, eh isso? Obrigadaaa

  4. Bom dia. Já tentei em dois bancos 24 horas e nada. É necessária alguma habilitação prévia no site do tax refund? Talvez o prazo para crédito de valores maiores seja mais longo. Você sabe algo a respeito? Obrigado.

    • Marcelo, não sei mesmo o que pode ter acontecido. Comigo foi só esperar o tal prazo de 3 dias úteis e sacar normalmente no shopping Boulevard Rio, sem cadastro no site.
      Talvez tenha algo a ver com o valor, mas não tenho certeza.

  5. Fala Pedro, beleza?

    Tava pensando em comprar um gopro por lá, e gostaria de saber se para receber o “taxback” o produto tem que estar fechado ou se pode ser usado durante a viagem. Sabe alguma informação a respeito disso?

    Abraços

  6. Olá, fiquei com uma dúvida: em alguns países, para você solicitar o VAT, você precisa comprar em lojas que emitam a nota fiscal do VAT e a nota não é a mesma nota emitida que você comprou. Pelo menos foi assim comigo na Argentina e em Israel. Você compra na loja, se ela emitir o VAT (geralmente tem um aviso no caixa ou na vitrine) você solicita a nota VAT, eles te dão uma segunda nota, e no aeroporto você apresenta essa segunda nota. Nem adianta chegar lá com qualquer nota fiscal, só vale essa específica. Pelo que entendi do seu post, na Africa do Sul isso é diferente, vale qualquer nota dos itens passíveis de reembolso, é isso mesmo?

  7. Pessoal, Fui a africa agora em setembro/2017….fiz o processo do TAX refund, porém ao chegar no brasil não estou conseguindo sacar a grana nos caixas 24hrs…alguém sabe se mudou algo ou precisa de alguma autorização a mais…

  8. Alguém pode me sanar uma dúvida? estou com o cartão TAX Refund mas não consigo checar o saldo. Algum site específico para a verificação? caso resolva utilizá-lo em viagens, basta buscar um estabelecimento com a bandeira mastercard?
    Obrigado!

  9. ola pessoal. alguem pode meajudar,fui a africa do sul e fiz os processo todo do tax refound.recebi o cartao e ja xto em angola e nao consigo consultar nem utilizar o cartao. isso ja vai a um mes. quanto tempo é preciso para o cartao ser activado?

  10. Oi! Voltei da Africa do Sul ha mais de 40 dias e não consigo usar o meu cartão. Quando o recebi a moça falou que poderia usa-lo em uma semana. Quando vou consultar o saldo, fala que o cartão ainda não se encontra carregado. E ele s não respondem e-mail…alguma dica para o meu caso? Valeu!

  11. Você sabe me dizer se para comprar moeda nas casas de câmbio tenho que pagar o Vat em cima da troca também?
    Ou tem uma taxa diferente? Você sabe quanto seria essa taxa em porcentagem se for outra?

  12. Olá! Tenho uma dúvida – se a alíquota do VAT é 14%, e no post diz que é possível recuperar uma parte, isso significa que não é todo valor correspondente à alíquota que pode retornar ao turista. Qual é exatamente o percentual que é restituível? Obrigada!

    • “Visitors to South Africa who permanently reside in another country are able to claim back the 15% VAT paid on all goods purchased during their stay, provided the goods are exported on departure.”

    • Se o voo for CPT-JNB-GRU: Não. A não ser que os produtos estejam na bagagem de mão, pois você já terá despachado a mala em Cape Town, só retirando em Guarulhos. Mesmo assim, será meio corrido.
      Se já estiver em Joanesburgo e o voo não for conexão, sim.

  13. Bom dia!
    Eu estou com um cartão Tax Refunds.
    Tenho R800, no saque, qual o valor estimado irei sacar em reais? Tem essa opção de consultar o saldo em reais no caixa?
    Fez uma semana que voltei de viagem, porém não consigo consultar o saldo no site.
    Desde já, agradeço!

  14. Olá, meu chefe foi para a África do Sul em 2018 e agora em 2022 encontrou o cartão. Vi no site que o saldo está zero, mas o cartão está válido até 2023. Eu entrei no site e não sei se é verdade, li que o saldo pode ser utilizado em 1 ano apenas, isso é verdade ? Alguém já passou por isso e conseguiu reaver os fundos ? Muito obrigada.

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