VAT: Restituição do imposto sobre compras na África do Sul (atualizado)

O Value-Added Tax (VAT) é um imposto da África do Sul que permite ao viajante recuperar parte do dinheiro gasto no país.

(post atualizado em 3/9/2025)

Ainda que o custo de vida seja mais baixo que no Brasil, dinheiro na mão também pode ser vendaval na África do Sul. Felizmente, parte dele pode voltar para o seu bolso depois da viagem. Tudo por causa da restituição do VAT. Ele é o imposto de valor agregado que incide sobre todos os produtos no país, com alíquota de 15% (até abril/2018 era de 14%).

VAT na África do Sul: Índice

VAT: Passo a passo

O site oficial do serviço de Tax Refund disponibiliza um passo a passo sobre os procedimentos básicos do VAT.

1) No ato da compra, diga ao caixa que você é turista e peça um recibo chamado TAX INVOICE. Caso o valor passe de 5.000 rand, nome e endereço do cliente devem ser incluídos no documento.

2) Os produtos passíveis desse reembolso devem ser apresentados no local de saída do país. No caso do viajante brasileiro, são os aeroportos internacionais de Cape Town e Joanesburgo.

Apresente a papelada e os produtos no balcão do posto do Tax Refund nesses aeroportos. Naturalmente, faça isso ANTES do despacho da bagagem.

3) No balcão, apresente o cartão de embarque, passaporte e os recibos. Ali, você receberá um cartão Mastercard carregado com o valor da restituição.

Postos dos aeroportos

Cape Town

Para quem entra no setor de embarque e dos balcões de check-in, basta virar à esquerda assim que passar pela porta. Há um enorme banner do Tax Refund por ali.

Você deve fazer esse procedimento em Cape Town se:

  • pega o voo Cape Town-Guarulhos
  • volta ao Brasil fazendo uma conexão em Joanesburgo, mas sem precisar despachar a bagagem no aeroporto O.R. Tambo
Aeroporto O.R. Tambo, Joanesburgo

O site do Tax Refund traz uma orientação específica sobre o aeroporto O.R. Tambo. Ela é referente a ítens mais caros, como jóias, eletrônicos e relógios. Entretanto, o guia não especifica os valores dos produtos.

“Ítens de alto valor devem ser inspecionados pela alfândega (customs) e por nosso balcão. A inspeção da alfândega é feita antes da área de inspeção de segurança, e nosso escritório fica na área de duty free, após o controle de imigração”, diz o site.

Sim, eu também achei confuso. Acredito que você só precise se preocupar com os dois últimos parágrafos se comprar jóias ou relógios caríssimos.

Produtos elegíveis

Basicamente, os produtos passíveis de reembolso são aqueles que podem ser levados na mala e apresentados durante a inspeção no balcão. Exemplo: perfumes, roupas, brinquedos.

Para saber quanto você pode receber de restituição, use a calculadora do VAT.

VAT: Minha experiência

Informações sobre o reembolso das compras em Cape Town, África do Sul

Fiz a solicitação do reembolso do VAT nas viagens de 2011 e 2014. Em ambas, passei pelo posto do aeroporto de Cape Town antes de embarcar para Joanesburgo, onde faria a conexão para Guarulhos.

Adotei o mesmo procedimento nas duas oportunidades: cheguei de madrugada no aeroporto de Cape Town. Fiquei na fila desde as 4h e, em ambos os casos, fui um dos primeiros a ser atendidos.

Na época, o posto abria às 5h. Meu voo para Joanesburgo partia às 7h e consegui fazer o check-in com calma.

Informações sobre o reembolso das compras em Cape Town, África do Sul
Como é o atendimento

O atendimento no posto foi bem rápido nas duas vezes. Você é chamado, bota a bagagem em cima de um banco e entrega passaporte, passagem e as notas fiscais.

Enquanto a atendente vai cadastrando os produtos no computador, pode pedir para ver um ou mais ítens. Por isso, ao fazer a mala, é importante deixá-los por cima das outras coisas, facilitando o acesso.

No final do processo, ela me entregou um cartão Mastercard carregado em dólares e um envelope com a senha. Após dois ou três dias úteis, ele ficava habilitado para compras ou saque em real nos caixas eletrônicos do Banco 24 Horas. Tentei Banco do Brasil e Bradesco, mas não rolou.

Usando o cartão do VAT

De acordo com o site oficial, o primeiro passo é confirmar se a carga foi efetuada. É possível acompanhar o status da operação através deste link. Na data em que atualizei este post, o serviço estava fora do ar.

Ainda segundo o Tax Refund, “geralmente, valores abaixo de 3.000 rand ficam disponíveis no cartão em até três dias”.

Quando eles passam de 10.000 rand, o prazo aumenta para até 3 meses, pois o processo precisa da aprovação da Receita Federal local (Sars).

Onde usar o cartão do VAT

Segundo o guia do Tax Refund, é possível utilizar o cartão em qualquer lugar, desde que fora dos territórios de África do Sul, Lesoto, Namíbia e Essuatíni. Também dá para usar em compras, além de saques nos caixas eletrônicos que aceitam Mastercard.

Para encontrar os caixas eletrônicos que aceitam o cartão, o site apresenta um link do site da MasterCard.

VAT - Informações sobre o reembolso das compras em Cape Town, África do Sul
Taxas do cartão do VAT
  • Taxa do saque em caixa eletrônico: US$ 3
  • Taxa de câmbio: 5%

Fonte: Tax Refund

Regras e restrições do cartão do VAT
  • O cartão do VAT não pode ser usado em compras pela internet, aluguel de veículos, serviços, restaurantes, hotéis e combustíveis.
  • Os valores não podem ser transferidos para outro cartão ou conta.
  • O cartão do VAT não é recarregável.
  • Você tem 12 meses para usar o valor carregado, não importa a data de validade impressa no cartão.
Senha

Junto com a documentação do cartão, é fornecida uma senha de quatro dígitos. No entanto, alguns caixas eletrônicos podem pedir um código com seis. Nesse caso, basta acrescentar dois zeros no final.

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Pedro Leonardo
Pedro Leonardo

Carioca, jornalista, SA Specialist certificado pela South African Tourism.

53 comentários

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  1. Prezados,
    Também estou enfrentando problemas ao tentar sacar o crédito. Poderiam me dizer em qual banco ou caixa eletrônico vocês obtiveram sucesso no saque? Muito obrigada

  2. Olá, vc poderia me dizer se Cape Town é um bom lugar para comprar do tipo eletronicos, perfumes, roupas, tenis…em termos de preços, considerando que o dólar aqui tá na faixa de R$ 3,60? Obrigada

  3. Bom dia! Duvidas! Preciso cadastrar as notas em algum lugar antes? Ou posso ir direto nesse guiche? Pra estar com a passagem na mao preciso fazer o checkin no toten primeiro, eh isso? Obrigadaaa

  4. Bom dia. Já tentei em dois bancos 24 horas e nada. É necessária alguma habilitação prévia no site do tax refund? Talvez o prazo para crédito de valores maiores seja mais longo. Você sabe algo a respeito? Obrigado.

    • Marcelo, não sei mesmo o que pode ter acontecido. Comigo foi só esperar o tal prazo de 3 dias úteis e sacar normalmente no shopping Boulevard Rio, sem cadastro no site.
      Talvez tenha algo a ver com o valor, mas não tenho certeza.

  5. Fala Pedro, beleza?

    Tava pensando em comprar um gopro por lá, e gostaria de saber se para receber o “taxback” o produto tem que estar fechado ou se pode ser usado durante a viagem. Sabe alguma informação a respeito disso?

    Abraços

  6. Olá, fiquei com uma dúvida: em alguns países, para você solicitar o VAT, você precisa comprar em lojas que emitam a nota fiscal do VAT e a nota não é a mesma nota emitida que você comprou. Pelo menos foi assim comigo na Argentina e em Israel. Você compra na loja, se ela emitir o VAT (geralmente tem um aviso no caixa ou na vitrine) você solicita a nota VAT, eles te dão uma segunda nota, e no aeroporto você apresenta essa segunda nota. Nem adianta chegar lá com qualquer nota fiscal, só vale essa específica. Pelo que entendi do seu post, na Africa do Sul isso é diferente, vale qualquer nota dos itens passíveis de reembolso, é isso mesmo?

  7. Pessoal, Fui a africa agora em setembro/2017….fiz o processo do TAX refund, porém ao chegar no brasil não estou conseguindo sacar a grana nos caixas 24hrs…alguém sabe se mudou algo ou precisa de alguma autorização a mais…

  8. Alguém pode me sanar uma dúvida? estou com o cartão TAX Refund mas não consigo checar o saldo. Algum site específico para a verificação? caso resolva utilizá-lo em viagens, basta buscar um estabelecimento com a bandeira mastercard?
    Obrigado!

  9. ola pessoal. alguem pode meajudar,fui a africa do sul e fiz os processo todo do tax refound.recebi o cartao e ja xto em angola e nao consigo consultar nem utilizar o cartao. isso ja vai a um mes. quanto tempo é preciso para o cartao ser activado?

  10. Oi! Voltei da Africa do Sul ha mais de 40 dias e não consigo usar o meu cartão. Quando o recebi a moça falou que poderia usa-lo em uma semana. Quando vou consultar o saldo, fala que o cartão ainda não se encontra carregado. E ele s não respondem e-mail…alguma dica para o meu caso? Valeu!

  11. Você sabe me dizer se para comprar moeda nas casas de câmbio tenho que pagar o Vat em cima da troca também?
    Ou tem uma taxa diferente? Você sabe quanto seria essa taxa em porcentagem se for outra?

  12. Olá! Tenho uma dúvida – se a alíquota do VAT é 14%, e no post diz que é possível recuperar uma parte, isso significa que não é todo valor correspondente à alíquota que pode retornar ao turista. Qual é exatamente o percentual que é restituível? Obrigada!

    • “Visitors to South Africa who permanently reside in another country are able to claim back the 15% VAT paid on all goods purchased during their stay, provided the goods are exported on departure.”

    • Se o voo for CPT-JNB-GRU: Não. A não ser que os produtos estejam na bagagem de mão, pois você já terá despachado a mala em Cape Town, só retirando em Guarulhos. Mesmo assim, será meio corrido.
      Se já estiver em Joanesburgo e o voo não for conexão, sim.

  13. Bom dia!
    Eu estou com um cartão Tax Refunds.
    Tenho R800, no saque, qual o valor estimado irei sacar em reais? Tem essa opção de consultar o saldo em reais no caixa?
    Fez uma semana que voltei de viagem, porém não consigo consultar o saldo no site.
    Desde já, agradeço!

  14. Olá, meu chefe foi para a África do Sul em 2018 e agora em 2022 encontrou o cartão. Vi no site que o saldo está zero, mas o cartão está válido até 2023. Eu entrei no site e não sei se é verdade, li que o saldo pode ser utilizado em 1 ano apenas, isso é verdade ? Alguém já passou por isso e conseguiu reaver os fundos ? Muito obrigada.